Qual é o imposto sobre herança e grandes fortunas - Eu Lembro

Qual é o imposto sobre herança e grandes fortunas

Ninguém gosta de pagar impostos. No Brasil são cobrados diversos tributos, presentes em todos os produtos, serviços e até mesmo nas transações bancárias. No entanto, dois impostos chamam a atenção do brasileiro: o imposto sobre herança e o imposto sobre grandes fortunas.

Apenas o primeiro (sobre herança) existe no país. O outro é uma ideia que depende de votação pelo legislativo para ser implementada. Se você quer saber tudo sobre o assunto, vai gostar de acompanhar esse artigo. Separamos as principais informações sobre o tema.

O que é o imposto sobre herança

O imposto sobre herança é um tributo aplicável aos casos de transmissão de patrimônio, não apenas sobre a herança, como também sobre doações. O famoso ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), é odiado por boa parte dos brasileiros, tendo em vista a sua alíquota elevada.

Ele também é chamado de imposto sobre herança e grandes fortunas, tendo em vista que só é aplicável aos casos em que o valor deixado pelo falecido é considerável. No entanto, conforme mostraremos, existe um imposto sobre grandes fortunas que é bem diferente do ITCD.

Quando uma pessoa morre e deixa uma herança expressiva, os herdeiros devem fazer o pagamento do ITCD. No Brasil, a máxima alíquota é de 8%, mas na maioria dos casos é cobrado nada mais do que 4% de imposto. A competência para a cobrança é estadual.

Muitas pessoas alegam que o imposto sobre herança e grandes fortunas é inconstitucional. Isso porque ele determina que boa parte do dinheiro seja destinada ao governo. Seria uma forma de intervenção do estado no patrimônio particular.

Já outras pessoas defendem que o imposto é justo, na medida em que contribui para a formação de recursos que são utilizados em políticas públicas, que atendem a toda a sociedade.

O polêmico imposto sobre grandes fortunas

O chamado imposto sobre herança e grandes fortunas ainda não existe no direito brasileiro. O imposto sobre herança e doação sim, mas sobre grandes fortunas não. Esse tributo está previsto na Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado no Brasil.

Um dos grandes problemas desse tributo é o conceito de grandes fortunas. O que seria uma grande fortuna? Em países onde o tributo existe e é aplicado, apenas milionários são impactados.

De acordo com especialistas em tributação, o imposto sobre herança e grandes fortunas deveria existir. No entanto, existe um temor de que, com o tributo, muitas pessoas comecem a deixar seu dinheiro fora do país, em regiões onde não existe tributação.

O que é o imposto sobre grandes fortunas

O imposto sobre grandes fortunas, também chamado de imposto sobre riqueza, é um imposto baseado no valor de mercado dos ativos que pertencem a um indivíduo. Embora muitos países desenvolvidos optem por tributar a riqueza, outros países como Estados Unidos tributam apenas a renda.

É o caso do Brasil, onde não existe o imposto sobre herança e grandes fortunas, mas existe o Imposto de Renda, que é cobrado de todas as pessoas que recebem determinada quantia anualmente.

Muitos criticam a existência do IR justamente por ser um imposto cobrado até mesmo de pessoas que são pobres ou de classe média. Ao mesmo tempo, não existe nenhum imposto voltado para o grupo social com patrimônio milionário.

Quando cobrado, o imposto sobre grandes fortunas considera depósitos bancários, ações, ativos fixos, carros pessoais, valor avaliado de imóveis, planos de pensão, fundos monetários, habitação ocupada pelo proprietário e fundos fiduciários. Todos esses bens, declarados no Imposto de Renda, seriam tributáveis.

O imposto sobre herança e grandes fortunas é justo?

Conforme analisamos, o único tributo que existe no brasil sobre patrimônio, além do tradicional Imposto de Renda, é o imposto sobre herança e doação. Ele é aplicado em todo o território nacional. Já o imposto sobre grandes fortunas, apesar de estar descrito na Constituição, nunca foi aprovado.

Alguns garantem que o imposto sobre herança e grandes fortunas é justo, na medida em que um país precisa arrecadar dinheiro para arcar com os gastos públicos. Do ponto de vista financeiro, seria uma boa ideia implementar mais tributos para pessoas ricas. O potencial de arrecadação seria incrível.

Além disso, com a implementação de um imposto sobre grandes fortunas, o governo poderia abolir o imposto de renda, pelo menos para alguns grupos e classes econômicas menos favorecidas.

Seria um modelo de estão financeira na lógica do quem ganha mais, paga mais, quem ganha menos, paga menos.

O que você acha do imposto sobre herança e grandes fortunas? Se implementado um imposto sobre grandes fortunas, você seria impactado?

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